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Obras paralisadas

Presidente do Supremo pede ajuda aos TCs para compor diagnóstico

A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, participou em Brasília de reunião ampliada com o Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, inscrito na agenda do Supremo como “Diálogo institucional com ministros do TCU e TCE”, teve como tema central a situação das obras paralisadas e do sistema prisional em todo o país.

O encontro foi convocado pelo Ministro Toffoli e contou com a presença de várias outras representações, além dos ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, entre eles, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (do STJ); o presidente do TCU, ministro Raimundo Carrero; o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR); e os ministros do Executivo Federal, Raul Jungmann (Defesa); e Rossieli Soares (Educação).

Na abertura, a presidente do TCE de Alagoas foi saudada em nome de todos os presentes, pelo ministro Humberto Martins.

Durante o encontro, o ministro Dias Toffoli pediu a colaboração dos dirigentes dos tribunais de Contas para a composição de um diagnóstico sobre as obras inacabadas e sobre o funcionamento e a situação das unidades prisionais em todo o Brasil.

Levantamento preliminar do TCU aponta que existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram, hoje, inacabadas ou paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, escolas, creches, dentre outros.
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