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Senado aprova

Decreto permite venda de etanol das usinas aos postos

Industrial José Carlos Maranhão
Industrial José Carlos Maranhão
O Senado aprovou o Decreto Legislativo 61/2018, que acaba com o efeito de uma norma instituída pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2009, que impede a comercialização direta do etanol combustível das indústrias aos postos. O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com um levantamento feito pelo jornal Estado de São Paulo, produtores do combustível da Região Nordeste do Brasil são favoráveis à aprovação.

“O preço deverá cair em cerca de 10% para o consumidor final. Eu, por exemplo, produzo etanol em Matriz do Camaragibe. A dois quilômetros da indústria tem um posto, mas para comprar com a regra de hoje eu tenho que levar para a distribuidora, em Maceió, e ele manda trazer de volta a Matriz, o que só de frete aumenta o custo operacional dele com um deslocamento de 120 km”, explicou o industrial José Carlos Maranhão.

Ainda no levantamento feito pelo jornal Estado de São Paulo, com a liberação da venda direta, a incidência de impostos como PIS/Cofins e ICMS sobre as distribuidoras não teria como ser aplicada nesses casos.
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